Termos de Serviço

Os presentes Termos regulam a utilização do website da Maletazul, Lda., disponível em maletazul.pt.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos na sua integralidade.

• •"Utilizador" — Qualquer pessoa que aceda ao website;
• •"Cliente" — Utilizador que tenha contratado serviços da Maletazul;
• •"Serviços" — Consultoria em cibersegurança, AI, NIS2, forense digital, pentest e demais serviços;
• •"Conteúdo" — Textos, imagens, gráficos, logos, vídeos, software e demais materiais.

O website tem como finalidade a apresentação dos serviços de consultoria em cibersegurança e inteligência artificial, informação sobre a empresa e meios de contacto. Não constitui, por si só, uma oferta vinculativa.

Todo o conteúdo do website é propriedade da Maletazul ou dos seus licenciadores, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

É expressamente proibido:

• •Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização;
• •Modificar, adaptar ou criar obras derivadas;
• •Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização;
• •Remover avisos de direitos de autor ou propriedade.

O utilizador compromete-se a:

• •Utilizar o website apenas para fins legais;
• •Fornecer informações verdadeiras nos formulários;
• •Não tentar acesso não autorizado a sistemas ou dados;
• •Não introduzir código malicioso ou vírus;
• •Não realizar ações que violem leis ou regulamentos.

A prestação de serviços é regulada por contratos específicos celebrados entre a Maletazul e o Cliente, os quais prevalecem sobre estes Termos.

Serviços disponíveis:

• •Auditorias de segurança e avaliação de riscos;
• •Implementação de conformidade NIS2;
• •Análise forense digital;
• •Penetration testing;
• •Implementação de soluções de inteligência artificial;
• •Planos de comunicação de contingência;
• •Formação e workshops.

A Maletazul compromete-se a tratar toda a informação partilhada pelo Cliente com o máximo nível de confidencialidade, em conformidade com o RGPD.

Informação sensível (vulnerabilidades, resultados de testes) será tratada sob acordo de confidencialidade específico (NDA).

A Maletazul esforça-se por:

• •Manter o website disponível e funcional;
• •Fornecer informações precisas e atualizadas;
• •Prestar serviços com elevado nível de qualidade;
• •Cumprir prazos e condições acordados;
• •Respeitar a confidencialidade e segurança das informações.

A Maletazul não se responsabiliza por:

• •Interrupções ou erros no funcionamento do website;
• •Danos resultantes de uso indevido;
• •Conteúdo de websites de terceiros acessíveis através de links;
• •Decisões do Cliente baseadas nas informações do website;
• •Perdas ou danos diretos, indiretos ou consequentes.

As informações têm carácter meramente informativo e não constituem aconselhamento vinculativo.

O website pode conter links para websites de terceiros. A Maletazul não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de websites externos. A inclusão de links não implica endosso.

É expressamente proibido realizar testes de segurança (pentest, vulnerability scanning, fuzzing) no website ou em qualquer sistema da Maletazul sem autorização prévia e escrita. A violação poderá resultar em ações legais.

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Para resolução de litígios, será competente o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa ou, na sua falta, os tribunais da comarca de Lisboa.

A Maletazul reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. A continuação da utilização implica aceitação dos novos Termos.

Para questões relacionadas com estes Termos: